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SORRISO DE BEBENominativaEncerrada

Processo 819.996.750

SORRISO DE BEBE é marca registrada no INPI e pertence a INDUSTRIA E COMERCIO SANTA THEREZA LTDA, na classe 3. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 26/12/2001 e vale até 26/12/2021. Consta como encerrada na revista nº 2692, de 09/08/2022.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoago/1997
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãonov/2014
  6. Registro concedidodez/2001

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1997, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 3Cosméticos e limpeza

ÁGUA DE COLÔNIA; ÁGUA DE LAVANDA; AROMAS; BANHOS (PREPARAÇÕES COSMÉTICAS PARA BANHO); BATONS PARA OS LÁBIOS; BRONZEADORES; COSMÉTICOS; CREMES COSMÉTICOS; CREMES PARA CLAREAR A PELE; DEPILATÓRIOS; DESODORANTE (SABONETES); DESODORANTES PARA USO PESSOAL; ESMALTES PARA UNHAS; ESTOJOS DE COSMÉTICOS; FRAGRÂNCIAS (MISTURA DE -); LÁPIS PARA SOBRANCELHAS; LÁPIS PARA USO COSMÉTICO; LAQUÊ PARA OS CABELOS; LOÇÕES CAPILARES; LOÇÕES PÓS-BARBA; MAQUIAGEM PARA O ROSTO; MÁSCARAS DE BELEZA; ÓLEOS ESSENCIAIS, ÓLEOS PARA TOILETTE; ÓLEOS PARA USO COSMÉTICO; ONDULAR OS CABELOS (PREPARAÇÕES PARA -); PÓ PARA MAQUIAGEM; PRODUTOS PARA TOILETTE; PRODUTOS PARA REMOVER A MAQUIAGEM; RÍMEL; SABONETES, SACHÊS PARA PERFUMAR A ROUPA; SAIS DE BANHO; TALCO PARA TOILETTE; TINTURAS COSMÉTICAS; XAMPUS.;

Titular
  • INDUSTRIA E COMERCIO SANTA THEREZA LTDA · SP/BR
Procurador
YARA LOURENÇO NUNES

Dados do processo

Depósito
01/08/1997
há 29 anos e 2 meses
Concessão
26/12/2001
Vigência até
26/12/2021
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
27/12/2020 a 26/12/2021
com multa até 26/06/2022
Última publicação
revista 2692
publicada em 09/08/2022

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
269209/08/2022Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciaIPAS161
228811/11/2014Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ART. 133 DA LPI.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 1997. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "extinção de registro pela expiração do prazo de vigência". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 09/08/2022 · revista nº 2692