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VITAFLEXMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 820.116.157

VITAFLEX é marca registrada no INPI e pertence a NATURAL LINE COSMETICOS LTDA, na classe 3. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 14/10/2003 e vale até 14/10/2033. Consta assim na revista nº 2843, de 01/07/2025.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojul/1997
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãodez/2013
  6. Registro concedidoout/2003

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1997, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 3Cosméticos e limpeza

ADSTRINGENTES PARA USO EM COSMÉTICA, ÁGUA DE COLÔNIA, ÁGUA DE LAVANDA, ÁGUA DE TOALETE, ÁGUAS DE CHEIRO, LEITE DE AMÊNDOAS PARA USO COSMÉTICO, PREPARAÇÕES COSMÉTICAS PARA BANHOS, BATONS PARA LÁBIOS, PREPARAÇÕES BRONZEADORAS, TINTURAS PARA OS CABELOS, COSMÉTICOS, CREMES COSMÉTICOS, PRODUTOS COSMÉTICOS PARA OS CÍLIOS, CREMES PARA CLAREAR A PELE, PRODUTOS DEPILATÓRIOS, DESCOLORANTES PARA USO EM COSMÉTICA, PREPARAÇÕES COSMÉTICAS PARA EMAGRECIMENTO, ESMALTE PARA AS UNHAS, GORDURAS PARA USO COSMÉTICO, LÁPIS DE SOBRANCELHAS, LÁPIS PARA USO COSMÉTICO, SABONETES DESODORANTES, DESODORANTES PARA USO PESSOAL, LEITES DE LIMPEZA PARA TOALETE, LENÇOS IMPREGNADOS COM LOÇÕES COSMÉTICAS, LOÇÕES CAPILARES E PARA USO COSMÉTICO, MAQUIAGEM PARA O ROSTO, MÁSCARAS DE BELEZA, ÓLEO DE AMÊNDOAS, ÓLEO DE LAVANDA, ÓLEO PARA USO COSMÉTICO, PRODUTOS DE PERFUMARIA, PERFUMES, PRODUTOS PARA MAQUIAGEM, PÓ PARA MAQUIAGEM, PRODUTOS PARA REMOVER MAQUIAGEM, RIMEL, COSMÉTICOS PARA AS SOBRANCELHAS, TINTURAS COSMÉTICAS, GELÉIA DE PETRÓLEO, VASELINA PARA USO COSMÉTICO, SAIS DE BANHO, PRODUTOS DE TOALETE E XAMPUS.;

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

25.7.1
Titular
  • NATURAL LINE COSMETICOS LTDA · SP/BR
Procurador
BLANCO & VALLIM S/C LTDA

Dados do processo

Depósito
02/07/1997
há 29 anos e 3 meses
Concessão
14/10/2003
Vigência até
14/10/2033
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
15/10/2032 a 14/10/2033
com multa até 14/04/2034
Última publicação
revista 2843
publicada em 01/07/2025

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
284301/07/2025Notificação de procedimento judicialIPAS462Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 38ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 1102351-88.2024.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.007009/2025-89.
275524/10/2023Deferimento da petiçãoIPAS270
261517/02/2021Deferimento da petiçãoIPAS270NOME ALTERADO.
234408/12/2015Deferimento da petiçãoIPAS270DE ACORDO COM O ART.133 DA LPI
223903/12/2013Deferimento da petiçãoIPAS270NOME ALTERADO.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2013 e o processo é de 1997. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "notificação de procedimento judicial". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 01/07/2025 · revista nº 2843