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CGTBMistaEncerrada

Processo 820.170.593

CGTB é marca registrada no INPI e pertence a CGT BRASIL CENTRAL GERAL DOS TRABALHADORES BRASIL, na classe 41. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 21/06/2005 e vale até 21/06/2025. Consta como encerrada na revista nº 2872, de 21/01/2026.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoago/1997
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãojul/2016
  6. Registro concedidojun/2005

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1997, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 41Educação e entretenimento

promoção de debates, conferências, encontros e congressos de interesses dos trabalhadores no âmbito nacional e internacional; ensino da informática para os trabalhadores; realizar cursos de treinamento para dirigentes do movimento sindical; promoção de cursos de alfabetização e profissionalizantes; desenvolvimento de atividades voltadas para área da educação profissional sem fins lucrativos.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1
Titular
  • CGT BRASIL CENTRAL GERAL DOS TRABALHADORES BRASIL · SP/BR
Procurador
DAVID DO NASCIMENTO

Dados do processo

Depósito
20/08/1997
há 29 anos e 1 mês
Concessão
21/06/2005
Vigência até
21/06/2025
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
22/06/2024 a 21/06/2025
com multa até 21/12/2025
Última publicação
revista 2872
publicada em 21/01/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
287221/01/2026Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciaIPAS161
237726/07/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
1798Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento400RETIRADOS DA ESPECIFICAÇÃO OS SERVIÇOS GENÉRICOS PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO.
1798170PET(SP)017042,PET(SP)017043 E PET(SP)017045, TODAS DE 02/06/2003, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS REQUERIDOS POR MEIO DESTAS PETIÇÕES SÃO GENÉRICOS PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO OU NÃO ESTÃO COMPREENDIDOS PELO OBJETO SOCIAL APRESENTADO À ÉPOCA DO DEPÓSITO.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1997. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "extinção de registro pela expiração do prazo de vigência". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 21/01/2026 · revista nº 2872