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SPEED BRAKEMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 820.178.799

SPEED BRAKE é marca registrada no INPI e pertence a Monpar Indústria e Comércio de Auto Peças Eireli, na classe 12. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 14/10/2003 e vale até 14/10/2033. Consta assim na revista nº 2750, de 19/09/2023.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoago/1997
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãomar/2016
  6. Registro concedidoout/2003

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1997, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 12Veículos

MOLAS AMORTECEDORAS PARA VEÍCULO, AMORTECEDORES PARA AUTOMÓVEIS, AMORTECEDORES PARA SUSPENSÃO DE VEÍCULOS, ANÉIS DE EIXOS DE RODA, AROS PARA RODAS DE VEÍCULO, EMBREAGENS PARA VEÍCULOS TERRESTRES, ENGATES PARA VEÍCULOS TERRESTRES, ENGRENAGEM PARA VEÍCULOS TERRESTRES, LONAS DE FREIO PARA VEÍCULOS, SAPATAS DE FREIO PARA VEÍCULOS, SEGMENTOS DE FREIO PARA VEÍCULOS, FREIOS DE BICICLETA, FREIOS DE TRICICLO, FREIOS PARA VEÍCULOS, MOLAS DE SUSPENSÃO PARA VEÍCULOS, RODAS DE VEÍCULOS, CINTOS DE SEGURANÇA PARA ASSENTOS DE VEÍCULOS.;

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1
Titular
  • Monpar Indústria e Comércio de Auto Peças Eireli · SP/BR
Procurador
DARRÉ, BUENO & MOREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Dados do processo

Depósito
27/08/1997
há 29 anos e 1 mês
Concessão
14/10/2003
Vigência até
14/10/2033
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
15/10/2032 a 14/10/2033
com multa até 14/04/2034
Última publicação
revista 2750
publicada em 19/09/2023

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
275019/09/2023Deferimento da petiçãoIPAS270
274912/09/2023Deferimento da petiçãoIPAS270Anotada a alteração de nome.
236029/03/2016Deferimento da petiçãoIPAS270

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1997. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 19/09/2023 · revista nº 2750