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ASTERNominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 820.217.093

ASTER é marca registrada no INPI e pertence a ASTER PETRÓLEO LTDA., na classe 4. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2855, de 23/09/2025.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoabr/2003
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãofev/2016
  6. Registro concedidoabr/2003

Classificação: o que esta marca protege

Classe 4Óleos e combustíveis

ÁLCOOL (COMBUSTÍVEL); COMBUSTÍVEL; ÓLEO COMBUSTÍVEL; COMBUSTÍVEL À BASE DE ÁLCOOL; COMBUSTÍVEL PARA MOTOR; ADITIVOS NÃO QUÍMICOS PARA COMBUSTÍVEL; GÁS COMBUSTÍVEL; GASOLINA; LUBRIFICANTES; GRAXA LUBRIFICANTE; ÓLEO DIESEL; ÓLEO INDUSTRIAL; ÓLEO LUBRIFICANTE; ÓLEO PARA MOTOR; QUEROSENE.;

Titular
  • ASTER PETRÓLEO LTDA. · SP/BR
Procurador
DAVID DO NASCIMENTO

Dados do processo

Depósito
01/04/2003
há 23 anos e 6 meses
Concessão
01/04/2003
Vigência até
01/04/2033
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
02/04/2032 a 01/04/2033
com multa até 01/10/2033
Última publicação
revista 2855
publicada em 23/09/2025

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
285523/09/2025Notificação de procedimento judicialIPAS462Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo processo SEI 52402.011621/2025-56.
285416/09/2025Notificação de procedimento judicialIPAS462Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo processo SEI nº 52402.011416/2025-91.
272711/04/2023Deferimento da petiçãoIPAS270
272604/04/2023Deferimento da petiçãoIPAS270Destituído o procurador David do Nascimento Advogados Associados e nomeado novo representante NOBEL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA - ME com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
258414/07/2020Deferimento da petiçãoIPAS270

Sobre os dados desta ficha

O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 01/04/2003 e 01/04/2003. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 2003. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "notificação de procedimento judicial". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 23/09/2025 · revista nº 2855