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LUMINATORNominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 820.242.276

LUMINATOR é marca registrada no INPI e pertence a SCHWAN-STABILO SCHWANHAEUSSER GMBH & CO., na classe 16. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 28/12/2004 e vale até 28/12/2024. Consta assim na revista nº 2808, de 29/10/2024.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoset/1997
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãomai/2016
  6. Registro concedidodez/2004

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1997, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 16Papelaria e impressos

lâminas para escrita com canetas de fibras especiais; folhas de inserção; papel e artigos de papel incluídos nesta classe; apetrechos para fichários, a saber, fichas, cavaleiros, divisórias, posters; artigos para escrever, desenhar, pintar e modelar; lápis mecânicos; instrumentos para indicar e marcar; lápis, lápis de cor e lápis para copiar; grafite para lápis, lápis de cor e lápis de copiar; lapiseira em geral; canetas esferográficas; cargas para canetas esferográficas; canetas com ponta de feltro e de fibra; cargas para canetas com ponta de feltro; giz para pintar, desenhar e para artistas; aplicadores para liquidos de escrever, marcar e identificar; produtos e instrumentos corretores para escrita, desenho, pintura e sinalização; instrumentos auxiliares e utensílios de trabalho para a projeção "overhead" com luz natural para aplicação visual, a saber, lâminas transparentes na forma de folhas e rolos para escrever com lápis especiais, lâminas coloridas auto-adesivas, lâminas com revestimento especial para máquinas copiadoras; letras para "transfer"; indicadores (não eletrônicos); produtos corretores para folhas; lousas; modelos de pintura para copiar; álbuns para colorir; materia

Titular
  • SCHWAN-STABILO SCHWANHAEUSSER GMBH & CO. · DE
Procurador
DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA

Dados do processo

Depósito
09/09/1997
há 29 anos
Concessão
28/12/2004
Vigência até
28/12/2024
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
29/12/2023 a 28/12/2024
com multa até 28/06/2025
Última publicação
revista 2808
publicada em 29/10/2024

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
280829/10/2024Deferimento da petiçãoIPAS270
276609/01/2024Petição de retificação atendidaIPAS566Realizada a correção no banco de dados e a reemissão do certificado.
236610/05/2016Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ART. 133 DA LPI.
1925560NOME ALTERADO.
1773Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento400

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1997. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 29/10/2024 · revista nº 2808