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BATON GAROTOTridimensionalEncerrada

Processo 820.261.106

BATON GAROTO é marca registrada no INPI e pertence a CHOCOLATES GAROTO S.A., na classe 30. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta como encerrada na revista nº 2713, de 03/01/2023.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadomai/2002
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãofev/2016
  6. Registro concedidomai/2002

Classificação: o que esta marca protege

Classe 30Pães, doces e café

chocolates.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

26.15.127.5.18.7.25
Titular
  • CHOCOLATES GAROTO S.A. · ES/BR
Procurador
MARCIA CRISTINA RAFFAELLI SANTANNA

Dados do processo

Depósito
28/05/2002
há 24 anos e 4 meses
Concessão
28/05/2002
Vigência até
28/05/2022
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
29/05/2021 a 28/05/2022
com multa até 28/11/2022
Última publicação
revista 2713
publicada em 03/01/2023

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
271303/01/2023Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciaIPAS161
265921/12/2021Publicação de decisão judicial transitada em julgadoIPAS639Ação Ordinária 39ª VF/RJ n.º 2009.51018084048 INPI n.º 52400.003442/2009-45. Julgado extinto o processo com resolução do mérito. Reconhecida a ocorrência de prescrição da pretensão autoral.
235202/02/2016Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.
2026569AÇÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA NONA VF (RJ), Nº 2009.51018084048, INPI - 003442/09.

Sobre os dados desta ficha

O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 28/05/2002 e 28/05/2002. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 2002. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "extinção de registro pela expiração do prazo de vigência". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 03/01/2023 · revista nº 2713