ASPONominativaMarca registrada
Processo 820.298.077
ASPO é marca registrada no INPI e pertence a GERALDO MAGELA ALMEIDA BORGES. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 03/11/1999 e vale até 03/11/2029. Consta assim na revista nº 2632, de 15/06/2021.
Onde este pedido está
- Pedido depositadoout/1997
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãonov/2019
- Registro concedidonov/1999
Classificação: o que esta marca protege
Este pedido é de 1997, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
Nenhuma classe informada.
- GERALDO MAGELA ALMEIDA BORGES · SP/BR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2632 | 15/06/2021 | Emissão de segunda via de certificado de registroIPAS579 | — |
| 2629 | 25/05/2021 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2629 | 25/05/2021 | Publicação de decisão judicial transitada em julgadoIPAS639 | Anotada a transferência de titularidade da marca (pet. nº 850210147333) para GERALDO MAGELA ALMEIDA BORGES, CPF 014.736.828-60, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona sul - TRT 2ª Região - ATOrd 1002333-29.2015.5.02.0703. ? Processo INPI nº 52402.001803/2021-95. |
| 2619 | 16/03/2021 | Notificação de procedimento judicialIPAS462 | 1) Prenotada a transferência de titularidade da marca, de LAVAGEM AMERICANA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 62.346.283/0001-85 para GERALDO MAGELA ALMEIDA BORGES, CPF 014.736.828-60, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona sul - TRT 2ª Região - ATOrd 1002333-29.2015.5.02.0703. ? Processo INPI nº 52402.001803/2021-95. 2) A transferência será concluíd |
| 2550 | 19/11/2019 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
Sobre os dados desta ficha
Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.
O histórico abaixo começa em 2019 e o processo é de 1997. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "emissão de segunda via de certificado de registro". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 15/06/2021 · revista nº 2632