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MALAGUEÑAMistaEncerrada

Processo 820.326.364

MALAGUEÑA é marca registrada no INPI e pertence a VALE FERTIL INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA, na classe 29. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta como encerrada na revista nº 2360, de 29/03/2016.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoout/2002
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãodez/2015
  6. Registro concedidoout/2002

Classificação: o que esta marca protege

Classe 29Alimentos de origem animal

AZEITE DE OLIVA COMESTÍVEL, ÓLEO DE GIRASSOL COMESTÍVEL, GORDURA DE COCO, GORDURAS COMESTÍVEIS, MATÉRIAS GORDAS PARA A FABRICAÇÃO DE GORDURAS COMESTÍVEIS, ÓLEO DE MILHO, ÓLEOS COMESTÍVEIS, ÓLEO DE COCO, AZEITE DE DENDÊ.;

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

2.3.425.1.525.5.1
Titular
  • VALE FERTIL INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA · PR/BR
Procurador
VALOR MARCAS E PATENTES S/S LTDA

Dados do processo

Depósito
15/10/2002
há 23 anos e 11 meses
Concessão
15/10/2002
Vigência até
15/10/2022
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
16/10/2021 a 15/10/2022
com multa até 15/04/2023
Última publicação
revista 2360
publicada em 29/03/2016

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
236029/03/2016Extinção de registro pela caducidadeIPAS304
235815/03/2016Indeferimento da petiçãoIPAS271ARTS. 134 E 224 DA LPI - TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO À EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2346 EM 22/12/2015 NO PROCESSO 200030370.
234622/12/2015Deferimento da petiçãoIPAS270
234408/12/2015Deferimento da petição de caducidadeIPAS669Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
2202552PETIÇÃO 018110011233 (SP), DE 29/03/2011.

Sobre os dados desta ficha

O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 15/10/2002 e 15/10/2002. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.

O histórico abaixo começa em 2015 e o processo é de 2002. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

4 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "extinção de registro pela caducidade". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 29/03/2016 · revista nº 2360