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ND RIOMistaEncerrada

Processo 820.329.150

ND RIO é marca registrada no INPI e pertence a CONGREGAÇÃO DE NOSSA SENHORA, na classe 41. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta como encerrada na revista nº 2640, de 10/08/2021.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojul/2000
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãomai/2015
  6. Registro concedidojul/2000

Classificação: o que esta marca protege

Classe 41Educação e entretenimento

SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E ENSINO EM SEUS DIVERSOS GRAUS.;

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1
Titular
  • CONGREGAÇÃO DE NOSSA SENHORA · RS/BR
Procurador
CLAUDIO JOSÉ MARTINS COSTA GONÇALVES

Dados do processo

Depósito
18/07/2000
há 26 anos e 2 meses
Concessão
18/07/2000
Vigência até
18/07/2030
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
19/07/2029 a 18/07/2030
com multa até 18/01/2031
Última publicação
revista 2640
publicada em 10/08/2021

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
264010/08/2021Extinção de registro pela caducidadeIPAS304
262818/05/2021Deferimento da petição de caducidadeIPAS669O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciad
261517/02/2021Exigência de mérito (em petição)IPAS267Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes por não retratarem utilização da marca ND RIO.
257726/05/2020Notificação de caducidadeIPAS338
257114/04/2020Deferimento da petiçãoIPAS270

Sobre os dados desta ficha

O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 18/07/2000 e 18/07/2000. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.

O histórico abaixo começa em 2015 e o processo é de 2000. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "extinção de registro pela caducidade". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 10/08/2021 · revista nº 2640