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E N ERA NOVANominativaEncerrada

Processo 820.378.631

E N ERA NOVA é marca registrada no INPI e pertence a ERA NOVA IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, na classe 5. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 17/03/2015 e vale até 17/03/2025. Consta como encerrada na revista nº 2860, de 28/10/2025.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadonov/1997
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãodez/2014
  6. Registro concedidomar/2015

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1997, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 5Remédios e saúde
Titular
  • ERA NOVA IND COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA · SP/BR
Procurador
MEIRI MOREIRA PIENEGONDA

Dados do processo

Depósito
28/11/1997
há 28 anos e 10 meses
Concessão
17/03/2015
Vigência até
17/03/2025
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
18/03/2024 a 17/03/2025
com multa até 17/09/2025
Última publicação
revista 2860
publicada em 28/10/2025

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
286028/10/2025Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciaIPAS161
230617/03/2015Concessão de registroIPAS158
229530/12/2014Deferimento do pedidoIPAS029
227726/08/2014Publicação de decisão judicialIPAS639Decretada a nulidade do ato administrativo que indeferiu o pedido de registro nº 820378631, marca "EN ERA NOVA".
227726/08/2014Exigência de méritoIPAS136Indique até 3 sub-classes da classe nacional 05 para prosseguir o andamento do processo, uma vez que a sub-classe 00 foi descontinuada. Observamos que como o pedido foi depositado antes de 01/01/2000, não é possível indicar uma classe internacional.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 1997. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

3 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "extinção de registro pela expiração do prazo de vigência". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 28/10/2025 · revista nº 2860