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PNCQMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 820.406.040

PNCQ é marca registrada no INPI e pertence a PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA., na classe 42. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 27/03/2001 e vale até 27/03/2031. Consta assim na revista nº 2576, de 19/05/2020.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadonov/1997
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãonov/2013
  6. Registro concedidomar/2001

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1997, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 42Tecnologia e engenharia

SERVIÇOS DE ANÁLISE CLÍNICAS; CONTROLE DE QUALIDADE DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, DE EQUIPAMENTOS E REAGENTES DE ANÁLISES CLÍNICAS.;

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

26.1.126.7.1
Titular
  • PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. · RJ/BR
Procurador
CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA.

Dados do processo

Depósito
26/11/1997
há 28 anos e 10 meses
Concessão
27/03/2001
Vigência até
27/03/2031
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
28/03/2030 a 27/03/2031
com multa até 27/09/2031
Última publicação
revista 2576
publicada em 19/05/2020

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
257619/05/2020Deferimento da petiçãoIPAS270
228521/10/2014Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ART. 133 DA LPI.
223505/11/2013Deferimento da petiçãoIPAS270SEDE ALTERADA.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2013 e o processo é de 1997. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 19/05/2020 · revista nº 2576