FINANominativaEncerrada
Processo 820.423.416
FINA é marca registrada no INPI e pertence a TOTAL PETROCHEMICALS & REFINING SA/NV, na classe 4. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 10/04/2001 e vale até 10/04/2021. Consta como encerrada na revista nº 2659, de 21/12/2021.
Onde este pedido está
- Pedido depositadodez/1997
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãodez/2013
- Registro concedidoabr/2001
Classificação: o que esta marca protege
Este pedido é de 1997, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS E COMBUSTÍVEIS EM GERAL; ARTIGOS PARA ILUMINAÇÃO NÃO ELÉTRICOS.;
- TOTAL PETROCHEMICALS & REFINING SA/NV · BE
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2659 | 21/12/2021 | Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciaIPAS161 | — |
| 2433 | 22/08/2017 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | Deferimento em retificação ao publicado na RPI 2240, de 10/12/2013, tendo em vista erro na data de vigência do registro. |
| 2433 | 22/08/2017 | Petição de retificação atendidaIPAS566 | — |
| 2424 | 20/06/2017 | Ato de prejudicar petiçãoIPAS699 | por se tratar de petição idêntica à anterior, já em análise. |
| 2343 | 01/12/2015 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | NOME ALTERADO. |
Sobre os dados desta ficha
O histórico abaixo começa em 2013 e o processo é de 1997. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "extinção de registro pela expiração do prazo de vigência". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 21/12/2021 · revista nº 2659