PAO DE FORMA PANCOMistaEncerrada
Processo 820.441.880
PAO DE FORMA PANCO é marca registrada no INPI e pertence a LUA NOVA IND E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, na classe 30. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 24/10/2000 e vale até 24/10/2030. Consta como encerrada na revista nº 2710, de 13/12/2022.
Onde este pedido está
- Pedido depositadodez/1997
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãomai/2015
- Registro concedidoout/2000
Classificação: o que esta marca protege
Este pedido é de 1997, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
AÇÚCAR, ADOÇANTES PARA ENGROSSAR ALIMENTOS DURANTE O COZIMENTO, ÁGUA DO MAR, AIPO, ALCAÇUZ, ALCAPARRAS, ALGAS, ANÉNDOAS E AMENDOINS, CONFEITADOS OU TORRADOS, AMIDO, ANIS, BALAS, BAUNILHAS, BISCOITOS, BOLOS, BOMBONS, BRIOCHES, CACAU, CAFÉ, CARAMELOS, CARIL, CARNES, CEREAIS, CEVADA, CHÁ, CHICÓRIA, CHOCOLATES, CONDIMENTOS, CONFEITOS, COOKIES, CRAVOS DA ÍNDIA, CREMES, CUSCUZ, DOCES, EMPADAS, ESPAGUETES, ESPECIARIAS, ESSÊNCIAS PARA ALIMENTAÇÃO, ESSÊNCIAS ALIMENTARES, FARINHAS ALIMENTARES, FÉCULAS, FEIJÕE, FERMENTOS, FLOCOS DE AVEIA E MILHO, FONDANTS, GELÉIAS, GENGIBRE, GLICOSE, GLUTEN, GOMES DE NASCAR, HORTELÃ-PIMENTA, INFUSÕES NÃO MEDICINAIS, IOGURTES, KETCHUP, BEBIDAS LÉCTEAS, LEVEDURA, MAÇAPÃO, MACARRÃO, MAIONESES, MALTE, MASSAS, MEL, MELAÇO, MOLHOS, MOSTARDA, MESLI, NOZ-MOSCADAS, PÃEZINHOS, PANQUECAS, PÃO, PAPAS, PASTAS, PASTÉIS, PETIT FOURS, PICKLES, PIMENTA, PIPOCA, PIZZAS, PREPARAÇÕES E SUBSTÂNCIAS AROMÁTICAS, PRODUTOS PARA AMACIAR, CARNE, PRÓPOLIS, PUDINS, RAVIOLI, SAGU, SAIS, SANDUICHES, SÊMOLA, SEMOLINA, SOJA, SORVETES, FLAVORIZANTES, SUSHI, TALHARIM, TAPIOCA, AÇAFRÃO, TEMPEROS, TORTAS, TOSTAS, VANILINA, VINAGRES, WAFFLES.;
Elementos figurativos (Classificação de Viena)
- LUA NOVA IND E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA · SP/BR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2710 | 13/12/2022 | Extinção de registro pela caducidadeIPAS304 | — |
| 2692 | 09/08/2022 | Deferimento da petição de caducidadeIPAS669 | A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: |
| 2637 | 20/07/2021 | Notificação de caducidadeIPAS338 | — |
| 2578 | 02/06/2020 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2316 | 26/05/2015 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | CONFORME ARTIGO 133 DA LPI. |
Sobre os dados desta ficha
O histórico abaixo começa em 2015 e o processo é de 1997. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "extinção de registro pela caducidade". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 13/12/2022 · revista nº 2710