ROMANHOLINominativaEncerrada
Processo 820.454.168
ROMANHOLI é marca registrada no INPI e pertence a FRIGORÍFICO MARBA LTDA, na classe 30. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 04/10/2005 e vale até 04/10/2025. Consta como encerrada na revista nº 2888, de 12/05/2026.
Onde este pedido está
- Pedido depositadojan/1998
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãojul/2016
- Registro concedidoout/2005
Classificação: o que esta marca protege
Este pedido é de 1998, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
caramelos [doces], chocolate, confeitos, confeitos de amêndoas, confeitos de amendoins, doces [confeitos], doces com hortelã-pimenta, fondants [confeitos], gelados comestíveis, geléia real para consumo humano, exceto para uso medicinal, geléias de frutas [confeitos], gomas de mascar, exceto para uso medicinal, pastilhas [confeitos], produtos de cacau, pudins, sorvete.
- FRIGORÍFICO MARBA LTDA · SP/BR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2888 | 12/05/2026 | Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciaIPAS161 | — |
| 2374 | 05/07/2016 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 1813 | — | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento400 | EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO OS WAFFLES, ENQUADRADOS ORIGINARIAMENTE NA CLASSE NACIONAL 32.10. |
| 1790 | — | 295 | REPUBLICAÇÃO DO PEDIDO NA RPI 1588, DE 12/06/2001, TENDO EM VISTA DUPLICIDADE DE DESPACHO |
| 1790 | — | 353 | — |
Sobre os dados desta ficha
O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1998. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "extinção de registro pela expiração do prazo de vigência". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 12/05/2026 · revista nº 2888