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LUBNOR LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETROLEO DO NORDESTENominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 820.466.336

LUBNOR LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETROLEO DO NORDESTE é marca registrada no INPI e pertence a PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS, na classe 4. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 12/09/2000 e vale até 12/09/2030. Consta assim na revista nº 2584, de 14/07/2020.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadonov/1997
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãomai/2015
  6. Registro concedidoset/2000

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1997, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 4Óleos e combustíveis

COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES, GRAXAS E ÓLEOS INDUSTRIAIS.;

Titular
  • PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS · CE/BR
Procurador
RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS

Dados do processo

Depósito
14/11/1997
há 28 anos e 10 meses
Concessão
12/09/2000
Vigência até
12/09/2030
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
13/09/2029 a 12/09/2030
com multa até 12/03/2031
Última publicação
revista 2584
publicada em 14/07/2020

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
258414/07/2020Deferimento da petiçãoIPAS270
231626/05/2015Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2015 e o processo é de 1997. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 14/07/2020 · revista nº 2584

LUBNOR LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETROLEO DO NORDESTE — processo 820466336 no INPI