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BRASILIENSEMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 820.473.910

BRASILIENSE é marca registrada no INPI e pertence a LIVRARIA BRASILIENSE EDITORA LTDA EPP, na classe 16. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 17/10/2000 e vale até 17/10/2030. Consta assim na revista nº 2601, de 10/11/2020.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojan/1998
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãodez/2013
  6. Registro concedidoout/2000

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1998, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 16Papelaria e impressos

ALMANAQUES, ATLAS, CADERNOS PARA ESCREVER OU DESENHAR, CALENDÁRIOS, CATÁLOGOS, CARTÃO POSTAL, CORTES HISTOLÓGICOS, DESENHOS IMPRESSOS, ENCADERNAÇÕES, FORMULÁRIOS , IMPRESSOS, LITOGRAFIAS, LIVROS, LIVROS DE CANÇÕES, LIVROS RAZÃO, MAPAS GEOGRÁFICOS, MARCADOR DE LIVROS, MATERIAL DIDÁTICO (EXCETO EQUIPAMENTO), PAPEL, ARTIGOS DE PAPELARIA, REPRODUÇÕES GRÁFICAS, TELA PARA ENCADERNAÇÃO;

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1
Titular
  • LIVRARIA BRASILIENSE EDITORA LTDA EPP · SP/BR
Procurador
SOMARCA ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA

Dados do processo

Depósito
28/01/1998
há 28 anos e 8 meses
Concessão
17/10/2000
Vigência até
17/10/2030
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
18/10/2029 a 17/10/2030
com multa até 17/04/2031
Última publicação
revista 2601
publicada em 10/11/2020

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
260110/11/2020Deferimento da petiçãoIPAS270NOME E SEDE ALTERADOS.
231626/05/2015Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.
224224/12/2013Deferimento da petiçãoIPAS270Nome/sede alterados.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2013 e o processo é de 1998. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 10/11/2020 · revista nº 2601

BRASILIENSE — processo 820473910 no INPI