MITHUS INOCENCIENominativaMarca registrada
Processo 820.515.337
MITHUS INOCENCIE é marca registrada no INPI e pertence a A C DA SILVA MOITA ME, na classe 3. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 19/12/2006 e vale até 19/12/2026. Consta assim na revista nº 2643, de 31/08/2021.
Onde este pedido está
- Pedido depositadofev/1998
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãojan/2015
- Registro concedidodez/2006
Classificação: o que esta marca protege
Este pedido é de 1998, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
águas de toalete, águas de cheiro, batons para os lábios, máscara de beleza, preparações cosméticas bronzeadoras, preparações para ondular os cabelos, tintura para os cabelos, produtos cosméticos para os cílios, creme para clarear a pele, cosméticos, cremes cosméticos, sabonete desodorante, desodorante para uso pessoal, esmalte para as unhas, lápis de sobrancelhas,laquê para os cabelos, leites de limpeza para toalete, loções capilares, loções para uso cosmético, loções pós-barba, maquiagem para o rosto, óleos para toalete, óleos para limpeza, óleos para perfumaria, óleos para uso cosmético, produtos de perfumaria, perfumes, produto neutralizador para permanente nos cabelos, produto para remover maquiagem, rímel, sabão contra a transpiração nos pés, sabonetes, sabonete antitranspirante, talco para toalete, produto para cuidado das unhas, xampus incluídos nesta classe.
- A C DA SILVA MOITA ME · PA/BR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2643 | 31/08/2021 | Recurso não provido (decisão mantida)IPAS235 | Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade. |
| 2511 | 19/02/2019 | Notificação de recursoIPAS360 | Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade. |
| 2497 | 13/11/2018 | Indeferimento da petiçãoIPAS271 | Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Foram apresentadas notas fiscais emitidas por empresa licenciada da então titular do registro caducando demonstrando a venda dos produtos assinalados pela mesma dentro do intervalo de investigação (01/08/2011 a 31/07/2016). Dessa forma, indefere-se a petição de caducidade nº 850160 |
| 2451 | 26/12/2017 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2435 | 05/09/2017 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
Sobre os dados desta ficha
O histórico abaixo começa em 2015 e o processo é de 1998. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
3 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "recurso não provido (decisão mantida)". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 31/08/2021 · revista nº 2643