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BATOM NA CUECAMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 820.525.499

BATOM NA CUECA é marca registrada no INPI e pertence a BATOM NA CUECA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDITORA LTDA, na classe 41. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 28/02/2001 e vale até 28/02/2021. Consta assim na revista nº 2764, de 26/12/2023.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojan/1998
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãodez/2013
  6. Registro concedidofev/2001

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1998, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 41Educação e entretenimento

ESPETÁCULOS AO VIVO(APRESENTAÇÕES DE), ESPETÁCULOS, ESPETÁCULOS [SHOWS (INGL.)] (ORGANIZAÇÃO DE ) E PRODUÇÕES DE SHOWS.;

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

9.1.25
Titular
  • BATOM NA CUECA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDITORA LTDA · SP/BR
Procurador
IFEMP INSTITUTO DE FOMENTO EMPRESARIAL

Dados do processo

Depósito
15/01/1998
há 28 anos e 8 meses
Concessão
28/02/2001
Vigência até
28/02/2021
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
29/02/2020 a 28/02/2021
com multa até 28/08/2021
Última publicação
revista 2764
publicada em 26/12/2023

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
276426/12/2023Decisão de não conhecer da petiçãoIPAS428Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
265707/12/2021Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciaIPAS161
224224/12/2013Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ART. 133 DA LPI.

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O histórico abaixo começa em 2013 e o processo é de 1998. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "decisão de não conhecer da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 26/12/2023 · revista nº 2764