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TDMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 820.564.907

TD é marca registrada no INPI e pertence a TRANSPORTES DALÇOQUIO LTDA. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 13/10/2015 e vale até 13/10/2025. Consta assim na revista nº 2879, de 10/03/2026.

3 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadofev/1998
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoset/2015
  6. Registro concedidoout/2015

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1998, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Nenhuma classe informada.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

25.5.126.11.126.7.1
Titular
  • TRANSPORTES DALÇOQUIO LTDA. · SC/BR
Procurador
MARIA MADALENA DA CUNHA FREIRE

Dados do processo

Depósito
11/02/1998
há 28 anos e 7 meses
Concessão
13/10/2015
Vigência até
13/10/2025
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
14/10/2024 a 13/10/2025
com multa até 13/04/2026
Última publicação
revista 2879
publicada em 10/03/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
287910/03/2026Notificação de procedimento judicialIPAS462Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo da VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA FAZENDA PÚBLICA - Comarca de São Paulo - SP. Processo nº 0257740-70.2012.8.26.0014. Processo INPI nº 52402.003207/2026-54.
286211/11/2025Deferimento da petiçãoIPAS270
233613/10/2015Concessão de registroIPAS158
233001/09/2015Deferimento do pedidoIPAS029
1810090PRESTE SCLARECIMENTOS QUANTO AOS CÓDIGOS DE SERVIÇOS REIVINDICADOS, INICIALMENTE (CL. NAC. 40.15) E A SUA APLICAÇÃO, TENDO EM VISTA AS ALEGAÇÕES CONSTANTES NO OBJETO SOCIAL E NA ESPECIFICAÇÃO (PARA A OPOSTA).

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

O histórico abaixo começa em 2015 e o processo é de 1998. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "notificação de procedimento judicial". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 10/03/2026 · revista nº 2879