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EUROBRÁSMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 820.673.862

EUROBRÁS é marca registrada no INPI e pertence a LUIZ MARCONDES DE MELO NETO EPP, na classe 10. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2860, de 28/10/2025.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojun/2001
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãonov/2013
  6. Registro concedidojun/2001

Classificação: o que esta marca protege

Classe 10Equipamento médico

ESTUFAS DE CULTURA BACTERIOLÓGICA, AUTOCLAVE EQUIPAMENTO DE ESTERILIZAÇÃO, EQUIPAMENTO DE ESTERILIZAÇÃO DE AR, EQUIPAMENTO DE ESTERILIZAÇÃO DE ÁGUA;

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

25.5.1
Titular
  • LUIZ MARCONDES DE MELO NETO EPP · SP/BR
Procurador
MARINA CELIA BARONI VASSIMON

Dados do processo

Depósito
19/06/2001
há 25 anos e 3 meses
Concessão
19/06/2001
Vigência até
19/06/2031
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
20/06/2030 a 19/06/2031
com multa até 19/12/2031
Última publicação
revista 2860
publicada em 28/10/2025

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
286028/10/2025Notificação de procedimento judicialIPAS462Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Cível - Comarca de Ribeirão Preto - SP. Processo nº 0046436-08.2010.8.26.0506/01. Processo SEI nº 52402.014351/2025-35.
260401/12/2020Deferimento da petiçãoIPAS270
259713/10/2020Deferimento da petiçãoIPAS270Endereço alterado.
259315/09/2020Deferimento da petiçãoIPAS270Nome e sede alterados.
259315/09/2020Indeferimento da petiçãoIPAS271O requerente não é titular da marca (Art 216 da LPI).

Sobre os dados desta ficha

O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 19/06/2001 e 19/06/2001. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.

O histórico abaixo começa em 2013 e o processo é de 2001. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "notificação de procedimento judicial". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 28/10/2025 · revista nº 2860