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APOSTILAS SOLUÇÃOMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 820.698.890

APOSTILAS SOLUÇÃO é marca registrada no INPI e pertence a SOMA EDITORA LTDA, na classe 16. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 03/04/2001 e vale até 03/04/2031. Consta assim na revista nº 2616, de 23/02/2021.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojun/1998
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãofev/2014
  6. Registro concedidoabr/2001

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1998, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 16Papelaria e impressos

APOSTILAS ESPECIALIZADAS E PREPARATÓRIAS PARA CURSOS E CONCURSOS PÚBLICOS, APOSTILAS PARA O ENSINO E CURSOS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E TÉCNICOS, PUBLICAÇÕES IMPRESSAS, LIVROS E MATERIAIS DIDÁTICOS, INCLUÍDOS NESTA CLASSE.;

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

2.9.2527.5.1
Titular
  • SOMA EDITORA LTDA · MG/BR
Procurador
Mari Alba Perito

Dados do processo

Depósito
03/06/1998
há 28 anos e 4 meses
Concessão
03/04/2001
Vigência até
03/04/2031
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
04/04/2030 a 03/04/2031
com multa até 03/10/2031
Última publicação
revista 2616
publicada em 23/02/2021

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
261623/02/2021Deferimento da petiçãoIPAS270
251519/03/2019Deferimento da petiçãoIPAS270
224911/02/2014Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ART. 133 DA LPI.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 1998. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 23/02/2021 · revista nº 2616