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"RIACHUELO R"MistaEncerrada

Processo 820.710.601

"RIACHUELO R" é marca registrada no INPI e pertence a LOJAS RIACHUELO S/A, na classe 28. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 10/04/2001 e vale até 10/04/2021. Consta como encerrada na revista nº 2659, de 21/12/2021.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojun/1998
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãonov/2013
  6. Registro concedidoabr/2001

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1998, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 28Brinquedos e esporte

APETRECHOS DE PESCA, APARELHOS PARA MUSCULAÇÃO, BICICLETAS FIXAS PARA EXERCÍCIOS DE GINÁSTICA, BOLAS DE BORRACHA PARA JOGOS, BOLAS DE JOGO, DISCOS PARA ESPORTES, ESQUIS, EXTENSORES PARA EXERCÍCIOS, EXTENSORES PEITORAIS PARA EXERCÍCIOS, APARELHOS PARA GINÁSTICA, HALTERES, LUVAS (ACESSÓRIOS DE JOGOS), PATINS COM RODAS, PATINS PARA GELO, PRANCHAS PARA O SURF, PÉ DE PATO (NADADEIRAS PARA NADADORES), PRANCHAS SKATES, RAQUETES, REDES (ARTIGOS ESPORTIVOS), VARAS DE PESCAR.;

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

25.7.1
Titular
  • LOJAS RIACHUELO S/A · SP/BR
Procurador
SÍMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA.

Dados do processo

Depósito
05/06/1998
há 28 anos e 4 meses
Concessão
10/04/2001
Vigência até
10/04/2021
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
11/04/2020 a 10/04/2021
com multa até 10/10/2021
Última publicação
revista 2659
publicada em 21/12/2021

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
265921/12/2021Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciaIPAS161
223719/11/2013Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ART. 133 DA LPI.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2013 e o processo é de 1998. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "extinção de registro pela expiração do prazo de vigência". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 21/12/2021 · revista nº 2659