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"RIACHUELO R"MistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 820.710.652

"RIACHUELO R" é marca registrada no INPI e pertence a LOJAS RIACHUELO S/A, na classe 25. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 17/07/2001 e vale até 17/07/2031. Consta assim na revista nº 2729, de 25/04/2023.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojun/1998
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãonov/2013
  6. Registro concedidojul/2001

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1998, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 25Roupas e calçados

ANÁGUAS, ARTIGOS DE MALHA [VESTUÁRIO], AVENTAIS [VESTUÁRIO], BERMUDAS, BLAZERS [VESTUÁRIO], BONÉS E BOINAS, CACHECOL, CALÇA (FRALDAS), CALÇAS, CALÇAS COMPRIDAS, CALÇÕES DE BANHO, SUNGAS, CAMISAS, CAMISETAS, CAPOTE, CAPUZES [VESTUÁRIO], CASACOS [VESTUÁRIO], CEROULAS, COLETES, COMBINAÇÃO [ ROUPA ÍNTIMA], COMBINAÇÕES [VESTUÁRIO], CORPETE, CUECAS, ENXOVAIS DE BEBÊS, FRALDAS PARA BEBÊS EM MATÉRIAS TÊXTEIS, GORROS, GRAVATAS, GUARDA-PÓ, IMPERMEÁVEIS (ROUPAS), JAPONAS, LENÇOS DE PESCOÇO, LIGAS LINGERIE, LUVAS [VESTUÁRIO], MACACÕES, MALHAS [VESTUÁRIO], MEIAS, MEIAS DE HOMEM, MEIAS-CALÇAS, PALETÓS, PENHOAR [ROBE], PIJAMAS, PULÔVERES, ROBE [PENHOAR], ROUPA DE GINASTICA, ROUPA DE GINÁSTICA [COLANTE], ROUPA INTIMA ANTITRANSPIRANTE, ROUPAS DE BANHO, ROUPAS DE COURO, ROUPAS DE FANTASIA, ROUPAS FEITAS COM MATERIAL IMITANDO COURO, ROUPÕES DE BANHO, SAIAS, SOBRETUDOS [VESTUÁRIO], SUÉTERES, SUSPENSÓRIOS, SUTIÃ, TERNOS, TRAJES, TÚNICAS, UNIFORMES [VESTUÁRIO];

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1
Titular
  • LOJAS RIACHUELO S/A · SP/BR
Procurador
SÍMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA.

Dados do processo

Depósito
05/06/1998
há 28 anos e 4 meses
Concessão
17/07/2001
Vigência até
17/07/2031
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
18/07/2030 a 17/07/2031
com multa até 17/01/2032
Última publicação
revista 2729
publicada em 25/04/2023

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
272925/04/2023Deferimento da petiçãoIPAS270ANOTADA ALTERAÇÃO DE SEDE.
263720/07/2021Deferimento da petiçãoIPAS270
223719/11/2013Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ART. 133 DA LPI.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2013 e o processo é de 1998. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 25/04/2023 · revista nº 2729