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"RIACHUELO R"MistaEncerrada

Processo 820.711.691

"RIACHUELO R" é marca registrada no INPI e pertence a LOJAS RIACHUELO S/A, na classe 28. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 10/04/2001 e vale até 10/04/2021. Consta como encerrada na revista nº 2659, de 21/12/2021.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojun/1998
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãonov/2013
  6. Registro concedidoabr/2001

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1998, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 28Brinquedos e esporte

APETRECHOS DE PESCA, APARELHOS PARA MUSCULAÇÃO, BICICLETAS FIXAS PARA EXERCÍCIOS DE GINÁSTICA, BOLAS DE BORRACHA PARA JOGOS, BOLAS DE JOGO, DISCOS PARA ESPORTES, ESQUIS, EXERCÍCIOS (EXTENSORES PARA -), EXTENSORES PEITORAIS PARA EXERCÍCIOS, GINÁSTICA (APARELHOS DE -), HALTERES, LUVAS (ACESSÓRIOS DE JOGOS), MESAS PARA FUTEBOL DE SALÃO, MESAS PARA TÊNIS DE MESA, PATINETES, PATINS COM RODAS, PATINS PARA GELO, PRANCHAS PARA O SURFE, PÉ DE PATO (NADADEIRAS PARA NADADORES), PRANCHAS SKATES, RAQUETES, REDES (ARTIGOS DESPORTIVOS), VARAS DE PESCAR.;

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

25.7.127.5.1
Titular
  • LOJAS RIACHUELO S/A · SP/BR
Procurador
SÍMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA.

Dados do processo

Depósito
05/06/1998
há 28 anos e 4 meses
Concessão
10/04/2001
Vigência até
10/04/2021
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
11/04/2020 a 10/04/2021
com multa até 10/10/2021
Última publicação
revista 2659
publicada em 21/12/2021

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
265921/12/2021Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciaIPAS161
223719/11/2013Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ART. 133 DA LPI.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2013 e o processo é de 1998. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "extinção de registro pela expiração do prazo de vigência". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 21/12/2021 · revista nº 2659