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SP SANTANAMistaEncerrada

Processo 820.753.122

SP SANTANA é marca registrada no INPI e pertence a SANTANA - PRÉ FABRICADOS COMERCIAL LTDA., na classe 19. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 25/02/2004 e vale até 25/02/2024. Consta como encerrada na revista nº 2804, de 01/10/2024.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojun/1998
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoago/2014
  6. Registro concedidofev/2004

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1998, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 19Material de construção

ARGAMASSA PARA CONSTRUÇÃO; ARGILA; CONCRETO OU MÁRMORE; ASSOALHOS EM PARQUETES; CIMENTO (PLACAS DE); COBERTURAS NÃO METÁLICAS PARA CONSTRUÇÃO; COMPENSADOS DE MADEIRA; CONCRETO (ELEMENTOS DE) PARA CONSTRUÇÃO; CONSTRUÇÃO (MADEIRA PARA); CONSTRUÇÃO (MATERIAIS DE) NÃO METÁLICOS; CONSTRUÇÃO (PAINÉIS NÃO METÁLICOS PARA) CONSTRUÇÃO (REVESTIMENTOS NÃO METÁLICOS PARA); CONSTRUÇÕES TRANSPORTÁVEIS NÃO METÁLICAS; DEGRAUS NÃO METÁLICOS PARA ESCADAS; ENCANAMENTOS NÃO METÁLICOS DE ÁGUA; ESCÓRIAS (MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO); ESQUADRIAS PARA PORTAS, NÃO METÁLICAS; ESTACA-PRANCHAS NÃO METÁLICAS; FOLHAS DE MADEIRA COMPENSADA; FORROS (REVESTIMENTOS) NÃO METÁLICOS PARA CONSTRUÇÃO; JANELAS (CAIXILHOS PARA) NÃO METÁLICOS; JANELAS NÃO METÁLICAS; LAJES NÃO METÁLICAS; LAMBRIS NÃO METÁLICOS; LAMBRIS (MADEIRA); MADEIRA (PAVIMENTOS DE); PAINÉIS NÃO METÁLICOS PARA CONSTRUÇÃO; PISCINAS (ESTRUTURAS NÃO METÁLICAS); PISOS NÃO METÁLICOS PARA CONSTRUÇÃO; PLACAS DE CIMENTO; PORTAIS NÃO METÁLICOS; PORTAS (PAINÉIS NÃO METÁLICOS PARA); PRANCHAS (MADEIRA PARA CONSTRUÇÃO); REVESTIMENTOS NÃO METÁLICOS PARA CONSTRUÇÃO; REVESTIMENTOS NÃO METÁLICOS PARA PAREDES E MUROS; RIPAS DE TELHADO; TÁBUAS; TIJOLOS; TIJOLOS (BARRO PARA); VI

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1
Titular
  • SANTANA - PRÉ FABRICADOS COMERCIAL LTDA. · SP/BR
Procurador
Sul América Marcas e Patentes S/C Ltda.

Dados do processo

Depósito
30/06/1998
há 28 anos e 3 meses
Concessão
25/02/2004
Vigência até
25/02/2024
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
26/02/2023 a 25/02/2024
com multa até 25/08/2024
Última publicação
revista 2804
publicada em 01/10/2024

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
280401/10/2024Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciaIPAS161
236319/04/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
227619/08/2014Deferimento da petiçãoIPAS270

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 1998. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "extinção de registro pela expiração do prazo de vigência". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 01/10/2024 · revista nº 2804