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LIBRIUMNominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 820.776.947

LIBRIUM é marca registrada no INPI e pertence a VALEANT FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 03/11/2009 e vale até 03/11/2029. Consta assim na revista nº 2674, de 05/04/2022.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojul/1998
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãomai/2015
  6. Registro concedidonov/2009

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1998, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Nenhuma classe informada.

Titular
  • VALEANT FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA. · SP/BR
Procurador
LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS

Dados do processo

Depósito
16/07/1998
há 28 anos e 2 meses
Concessão
03/11/2009
Vigência até
03/11/2029
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
04/11/2028 a 03/11/2029
com multa até 03/05/2030
Última publicação
revista 2674
publicada em 05/04/2022

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
267405/04/2022Deferimento da petiçãoIPAS270
253903/09/2019Deferimento da petiçãoIPAS270
241518/04/2017Deferimento da petiçãoIPAS270Sede alterada.
231412/05/2015Deferimento da petiçãoIPAS270
2026401RPI 1923, DE 13/11/2007, POR OMISSÃO DA ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS REQUERIDA NA PET.(RJ)020060019361, DE 10/02/2006. NÃO FORAM INCLUÍDOS "MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS", POR SEREM GENÉRICOS, NEM "MEDICAMENTOS HOMEOPATICOS, VETERINÁRIOS, CORRELATOS EM GERAL, PRODUTOS PARA TRATAMENTO ODONTOLÓGICO E MEMBROS E ÓRGÃOS ARTIFICIAIS" POR PERTENCEREM, RESPECTIVAMENTE, ÀS CLASSES NACIONAIS 05:60, 05:70, 05:80 E 0

Sobre os dados desta ficha

Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

O histórico abaixo começa em 2015 e o processo é de 1998. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

3 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 05/04/2022 · revista nº 2674

LIBRIUM — processo 820776947 no INPI