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NATURAL DO BRASIL. O BOTICARIOMistaEncerrada

Processo 820.780.448

NATURAL DO BRASIL. O BOTICARIO é marca registrada no INPI e pertence a BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA., na classe 3. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 29/11/2005 e vale até 29/11/2025. Consta como encerrada na revista nº 2895, de 30/06/2026.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoabr/1998
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãomai/2015
  6. Registro concedidonov/2005

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1998, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 3Cosméticos e limpeza

água de cheiro; água de colônia; água de lavanda; sabonetes antitranspirantes; produtos de toalete antitranspirantes; preparações cosméticas para banhos; produtos para barbear; máscaras de beleza; preparações cosméticas bronzeadoras; cremes para clarear a pele; cosméticos; estojos de cosméticos; cremes cosméticos; desodorantes; desodorantes para uso pessoal; lápis para uso cosmético; lenços impregnados com loções cosméticas; óleos para uso cosmético; produtos de perfumaria; perfumes; sabonete desodorante; sabonetes; produtos de toalete; xampus e condicionadores.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1
Titular
  • BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. · PR/BR
Procurador
Fabiana de Freitas

Dados do processo

Depósito
29/04/1998
há 28 anos e 5 meses
Concessão
29/11/2005
Vigência até
29/11/2025
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
30/11/2024 a 29/11/2025
com multa até 29/05/2026
Última publicação
revista 2895
publicada em 30/06/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
289530/06/2026Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciaIPAS161
273430/05/2023Notificação de procedimento judicialIPAS462Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Londrina/SP. Requisição 23.00.00.79.72. Processo nº 10340.720069/2022-70. Processo SEI nº 52402.005110/2023-33.
238413/09/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
236212/04/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
231519/05/2015Deferimento da petiçãoIPAS270Nome alterado.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2015 e o processo é de 1998. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "extinção de registro pela expiração do prazo de vigência". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 30/06/2026 · revista nº 2895