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PROTEUSMistaEncerrada

Processo 820.840.688

PROTEUS é marca registrada no INPI e pertence a JGM CONFECÇÕES LTDA., na classe 25. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 12/03/2002 e vale até 12/03/2032. Consta como encerrada na revista nº 2783, de 07/05/2024.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojun/1998
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãomai/2015
  6. Registro concedidomar/2002

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1998, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 25Roupas e calçados

CALÇAS COMPRIDAS, CALÇAS CURTAS, BERMUDAS, SHORTES, SAIAS, BLUSÕES, JARDINEIRAS, BLUSAS DE MALHA, JAQUETAS.;

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

26.1.1
Titular
  • JGM CONFECÇÕES LTDA. · RJ/BR
Procurador
SANDOVAL CLÁUDIO DE OLIVEIRA.

Dados do processo

Depósito
16/06/1998
há 28 anos e 3 meses
Concessão
12/03/2002
Vigência até
12/03/2032
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
13/03/2031 a 12/03/2032
com multa até 12/09/2032
Última publicação
revista 2783
publicada em 07/05/2024

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
278307/05/2024Indeferimento da petiçãoIPAS271Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo notas fiscais e postagens em redes sociais, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar produtos compreendidos na especifica
271410/01/2023Notificação de caducidadeIPAS338
267222/03/2022Deferimento da petiçãoIPAS270
231412/05/2015Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ART. 133 DA LPI.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2015 e o processo é de 1998. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "indeferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 07/05/2024 · revista nº 2783

PROTEUS — processo 820840688 no INPI