HotMarcas
Registre sua marca agora ›Registrar marca ›
Voltar para a busca

ITAPEMANominativaEncerrada

Processo 820.845.965

ITAPEMA é marca registrada no INPI e pertence a DAKOTA S.A., na classe 25. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 18/09/2001 e vale até 18/09/2031. Consta como encerrada na revista nº 2892, de 09/06/2026.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojun/1998
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãodez/2016
  6. Registro concedidoset/2001

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1998, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 25Roupas e calçados

CHINELOS DE BANHO, SANDÁLIAS DE BANHO, CANOS DE BOTAS, BOTAS, BOTAS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, BOTINAS, CALÇADOS EM GERAL, CALÇAS COMPRIDAS, CINTOS (VESTUÁRIO), ROUPAS DE COURO, SAPATOS PARA LAZER, ESPORTE, GÁSPEA PARA SAPATOS, SAPATOS DE GINÁSTICA, MEIAS, MEIAS-CALÇAS, ROUPAS DE COURO, SALTOS DE SAPATOS, SANDÁLIAS, SAPATOS DE PRAIA, SOLAS PARA SAPATOS, VESTUÁRIO, VIRAS DE BOTAS E SAPATOS.;

Titular
  • DAKOTA S.A. · RS/BR
Procurador
CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA.

Dados do processo

Depósito
05/06/1998
há 28 anos e 4 meses
Concessão
18/09/2001
Vigência até
18/09/2031
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
19/09/2030 a 18/09/2031
com multa até 18/03/2032
Última publicação
revista 2892
publicada em 09/06/2026

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
289209/06/2026Notificação de caducidadeIPAS338
266608/02/2022Recurso não provido (decisão mantida)IPAS235Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.
259927/10/2020Deferimento da petiçãoIPAS270
253613/08/2019Notificação de recursoIPAS360Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.
250905/02/2019Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simplesIPAS577

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1998. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "notificação de caducidade". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 09/06/2026 · revista nº 2892