MELAGRIÃONominativaMarca registrada
Processo 820.846.120
MELAGRIÃO é marca registrada no INPI e pertence a LABORATÓRIO CATARINENSE S A, na classe 3. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 17/05/2005 e vale até 17/05/2025. Consta assim na revista nº 2838, de 27/05/2025.
Onde este pedido está
- Pedido depositadojun/1998
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãomai/2016
- Registro concedidomai/2005
Classificação: o que esta marca protege
Este pedido é de 1998, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
produtos de perfumaria e de higiene; artigos de toucados em geral; águas de cheiro; batons; cosméticos; estojos de cosméticos; perfumes; talcos; leite de amêndoas para uso cosmético; anti-septico bucal; aromáticos; óleos essenciais; preparações cosméticas para banho; flavorizantes - bebidas [óleos essenciais]; máscaras de beleza; motivos decorativos para uso cosmético; cosméticos para animais; cremes cosméticos; cremes para clarear a pele; dentrifícios; produtos depilatórios; descolorantes para uso em cosméticos; sabonete; desodorante; preparações cosméticas para emagrecimento; extratos de flores; base para perfumes de flores; mistura de fragâncias; loções capilares; lenços impregnados com loções cosméticas; loções pós barba; madeiras aromáticas; pó para maquiagem; maquiagem para o rosto; óleos para perfumarias; óleos para uso cosmético; produtos cosméticos de cuidados da pele; pomadas para uso cosmético; produtos para maquiagem; produtos para remover a maquiagem; produtos para remover a pintura; sabões medicinais; sachês para perfumar a roupa; tinturas cosméticas; produtos de toalete; xampus.
- LABORATÓRIO CATARINENSE S A · SC/BR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2838 | 27/05/2025 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2793 | 16/07/2024 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2447 | 28/11/2017 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | Nome alterado. |
| 2366 | 10/05/2016 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | CONFORME ARTIGO 133 DA LPI. |
| 1793 | — | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento400 | — |
Sobre os dados desta ficha
O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.
O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1998. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 27/05/2025 · revista nº 2838