DICANominativaEncerrada
Processo 820.854.093
DICA é marca registrada no INPI e pertence a LUA NOVA IND E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, na classe 30. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 24/04/2001 e vale até 24/04/2021. Consta como encerrada na revista nº 2659, de 21/12/2021.
Onde este pedido está
- Pedido depositadoago/1998
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãodez/2015
- Registro concedidoabr/2001
Classificação: o que esta marca protege
Este pedido é de 1998, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
ALETRIAS [MASSAS]; COMIDA À BASE DE FARINHA; ESPAGUETE; MACARRÃO; MASSAS COM OVOS [TALHARIM]; RAVIOLI; TALHARIM; BISCOITOS; BOLOS; BRIOCHES; FARINHAS; FÉCULAS; FERMENTO; FLAVORIZANTE (SUBSTÂNCIAS-) PARA BOLOS;GLUTEN; MASSAS PARA BOLOS; PÃES; PANQUECAS; PIZZAS; PÓS PARA BOLOS; SEMOLINA; SANDUICHES; TAPIOCAS; EMPADAS; TORTAS; WAFFLLES; SALGADINHOS; MASSAS ALIMENTÍCIAS.;
- LUA NOVA IND E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA · SP/BR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2659 | 21/12/2021 | Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciaIPAS161 | — |
| 2466 | 10/04/2018 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | Nomeado procurador SOLMARK ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL S/C LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI. |
| 2347 | 29/12/2015 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
Sobre os dados desta ficha
O histórico abaixo começa em 2015 e o processo é de 1998. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "extinção de registro pela expiração do prazo de vigência". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 21/12/2021 · revista nº 2659