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MOTOR GASKET BY ATHENAMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 820.868.531

MOTOR GASKET BY ATHENA é marca registrada no INPI e pertence a ATHENA S.P.A. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 07/10/2014 e vale até 07/10/2034. Consta assim na revista nº 2761, de 05/12/2023.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojun/1998
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãodez/2023
  6. Registro concedidoout/2014

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1998, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Nenhuma classe informada.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

1.15.2525.5.1
Titular
  • ATHENA S.P.A · IT
Procurador
FERNANDO MULLER

Dados do processo

Depósito
22/06/1998
há 28 anos e 3 meses
Concessão
07/10/2014
Vigência até
07/10/2034
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
08/10/2033 a 07/10/2034
com multa até 07/04/2035
Última publicação
revista 2761
publicada em 05/12/2023

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
276105/12/2023Deferimento da petiçãoIPAS270
238230/08/2016Publicação de decisão judicialIPAS639A.O. 00342454320154025101? INPI Nº 52400.019770/2015-10. O MM. Juízo da 31ª VF/RJ julgou improcedente o pedido para declarar nulo o ato administrativo do INPI referente à apostila ?Sem direito ao uso exclusivo do elemento nominativo "Motor Gasket"? conferida ao registro nº 820868531 quando do seu deferimento em 23/08/2011, conforme RPI 2120. A ressalta deve, portanto, ser mantida no referido regis
232314/07/2015Notificação de procedimento judicialIPAS462Ação Ordinária da Trigésima primeira VF/RJ, N. 00342454320154025101, INPI 52400.019770/2015-10.
228307/10/2014Concessão de registroIPAS158
228230/09/2014Recurso não provido (decisão mantida)IPAS235Recurso conhecido, negado provimento. Mantida o deferimento do pedido de registro, observada a manutenção da apostila conferida.

Sobre os dados desta ficha

Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 1998. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 05/12/2023 · revista nº 2761