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COSACAMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 820.917.117

COSACA é marca registrada no INPI e pertence a COMERCIAL SANTA CATARINA EMBAL. E MAT. P/ CONSTR. LTDA, na classe 19. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 09/02/2005 e vale até 09/02/2025. Consta assim na revista nº 2794, de 23/07/2024.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoset/1998
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoset/2014
  6. Registro concedidofev/2005

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1998, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 19Material de construção

areia, argamassa, blocos não metálicos, incluídos nesta classe, canos não metálicos [construção], calhas não metálicas, cal, caibros para construção, argila, incluída nesta classe, cascalho, cimento, compensados de madeira, concreto, madeira para construção, canos para drenagem não metálicos, encanamentos não metálicos de água, esquadrias para portas não metálicas, estacas não metálicas, janelas não metálicas, ladrilhos não metálicos para construção, mosaicos para construção, pedra artificial, pedra calcária, pedras refratárias, quartzo, revestimentos não metálicos para construção, ripas de telhado, tacos para assoalho, telhas não metálicas, tijolos, treliças não metálicas, vidraças para construção, vitrais.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1
Titular
  • COMERCIAL SANTA CATARINA EMBAL. E MAT. P/ CONSTR. LTDA · SP/BR
Procurador
AUNIMARK SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. ME

Dados do processo

Depósito
18/09/1998
há 28 anos
Concessão
09/02/2005
Vigência até
09/02/2025
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
10/02/2024 a 09/02/2025
com multa até 09/08/2025
Última publicação
revista 2794
publicada em 23/07/2024

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
279423/07/2024Deferimento da petiçãoIPAS270
228016/09/2014Deferimento da petiçãoIPAS270
227802/09/2014Deferimento da petiçãoIPAS270
1779Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento400RETIRADAS DA ESPECIFICAÇÃO AS "BARRACAS", CLASSE NACIONAL 12:10, "CORTIÇA AGLOMERADA", CLASSE NACIONAL 1:60, "VIDRO DE CONSTRUÇÃO", CLASSE NACIONAL 20:40, E "CABINES DE BANHO, POSTES DE CIMENTO, DIVISÓRIAS NÃO METÁLICAS, LAJES NÃO METÁLICAS, PRANCHAS, RESERVATÓRIOS DE ALVENARIA, TRAVES NÃO METÁLICAS, VIGAS DE SUPORTE NÃO METÁLICAS", CLASSE NACIONAL 19:20 POR NÃO PERTENCEREM À CLASSE NACIONAL 19:10

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 1998. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 23/07/2024 · revista nº 2794