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EUROMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 820.966.266

EURO é marca registrada no INPI e pertence a SUNGUIDER INCORPORADORA E COMÉRCIO EXTERIOR LTDA, na classe 21. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 23/11/2004 e vale até 23/11/2024. Consta assim na revista nº 2817, de 31/12/2024.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoago/1998
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoabr/2016
  6. Registro concedidonov/2004

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1998, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 21Utensílios domésticos

bules de chá, exceto em metais preciosos; baixelas [serviços] para licores; bateria de cozinha; serviços para condimentos [conjunto de temperos]; serviços de chá [baixelas], exceto em metais preciosos; louça de cerâmica; caçarolas; conchas de sopa para cozinha; chaleiras, exceto em metais preciosos; colheres para mexer os alimentos [utensílios de cozinha]; escorredor de alimentos; frigideiras, não elétricas; frigideiras, não elétricas; louça de faiança; louças, exceto em metais preciosos; porcelanas; panelas; panelas de pressão não elétricas; saladeiras, excetos em metais preciosos; saleiros, exceto em metais preciosos; travessas para legumes; travessas, exceto em metais preciosos; utensílios para cozinhar, não elétricos; utensílios para a mesa, exceto em metais preciosos; utensílios de cozinha, exceto em metais preciosos; utensílios de toalete.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1
Titular
  • SUNGUIDER INCORPORADORA E COMÉRCIO EXTERIOR LTDA · SP/BR
Procurador
SÍMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA.

Dados do processo

Depósito
07/08/1998
há 28 anos e 2 meses
Concessão
23/11/2004
Vigência até
23/11/2024
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
24/11/2023 a 23/11/2024
com multa até 23/05/2025
Última publicação
revista 2817
publicada em 31/12/2024

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
281731/12/2024Deferimento da petiçãoIPAS270
236212/04/2016Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.
1768Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento400FORAM EXCLUÍDOS "ENFEITES DE PORCELANA E FIGURAS EM PORCELANA, TERRACOTA OU VIDRO [CL-16.70]", UMA VEZ QUE NÃO PERTENCEM À CLASSE REIVINDICADA À ÉPOCA DO DEPÓSITO [20.10/20/25].

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1998. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 31/12/2024 · revista nº 2817