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PROMAPAINTNominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 820.983.683

PROMAPAINT é marca registrada no INPI e pertence a Etex Building Performance GmbH, na classe 2. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 16/07/2002 e vale até 16/07/2032. Consta assim na revista nº 2683, de 07/06/2022.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoago/1998
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãofev/2015
  6. Registro concedidojul/2002

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1998, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 2Tintas e vernizes

TINTAS, ESPECIALMENTE PARA A PROTEÇÃO CONTRA FOGO; TINTAS REAGENTES ENDOTERMICAMENTE OU ENTUMESCENTES; PINTURAS À PROVA DE FOGO E RETARDANTE DE FOGO (MATERIAIS DE REVESTIMENTO ENTUMESCENTES OU REAGENTES ENDOTERMICAMENTE); LACAS, ESPECIALMENTE PARA A PROTEÇÃO CONTRA FOGO, PRODUTO DE REVESTIMENTO E PROTEÇÃO CONTRA FOGO PARA CONSTRUÇÕES DE AÇO, CONSISTINDO DE PRIMEIRA DEMÃO PRODUTOS DE PINTURA ESPUMANTE NO CASO DE INCÊNDIO E PRODUTOS DE PINTURA DE REVESTIMENTO RESISTENTES AO FOGO.;

Titular
  • Etex Building Performance GmbH · DE
Procurador
Carlos André Barbosa Cavalcanti

Dados do processo

Depósito
13/08/1998
há 28 anos e 1 mês
Concessão
16/07/2002
Vigência até
16/07/2032
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
17/07/2031 a 16/07/2032
com multa até 16/01/2033
Última publicação
revista 2683
publicada em 07/06/2022

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
268307/06/2022Deferimento da petiçãoIPAS270
254912/11/2019Deferimento da petiçãoIPAS270NOME E SEDE ALTERADOS.
230324/02/2015Deferimento da petiçãoIPAS270Conforme Art. 133 da LPI.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2015 e o processo é de 1998. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 07/06/2022 · revista nº 2683