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PHORMULARTNominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.002.716

PHORMULART é marca registrada no INPI e pertence a PHORMULART COM E PROD FARM LTDA, na classe 5. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 07/12/2004 e vale até 07/12/2024. Consta assim na revista nº 2788, de 11/06/2024.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoago/1998
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoago/2014
  6. Registro concedidodez/2004

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1998, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 5Remédios e saúde

ácidos para uso farmacêutico; alcool para uso farmacêutico; antibióticos; cães (loções para -); cães (produtos para lavar -); cânfora para uso medicinal; cápsulas para remédios; capsulas para uso farmacêutico; caspa (preparações farmacêuticas para combate a -); colódio para uso farmacêutico; costipação (remédios para alivio de -); crescimento do cabelo (preparações medicinais para -); emagrecimento (preparações medicinais para -); esteres para uso farmacêutico; éteres para uso farmacêutico; frieiras (preparações para -); fungicidas; glicerina para uso medicinal; hormônios para uso medicinal; iodetos para uso farmacêutico; iodo para uso farmacêutico; laxativos; loções para uso farmacêutico; loções para uso veterinário; medicamentos para uso humano; medicamentos para uso odontológicos; medicinais (ervas -); medicinais (raízes -); medicinal (óleos para uso -); mentol; mineral (água -) para uso medicinal; pele (preparações farmacêuticas para cuidar da -); perõxido de hidrogênio para uso medicinal; pés (remédios antitraspirantes para -); preparações farmacêuticas; preparações farmacêuticas para combate à caspa; queimaduras (preparações para tratamento de -); queimaduras de sol (preparaç

Titular
  • PHORMULART COM E PROD FARM LTDA · PB/BR
Procurador
C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.

Dados do processo

Depósito
10/08/1998
há 28 anos e 1 mês
Concessão
07/12/2004
Vigência até
07/12/2024
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
08/12/2023 a 07/12/2024
com multa até 07/06/2025
Última publicação
revista 2788
publicada em 11/06/2024

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
278811/06/2024Deferimento da petiçãoIPAS270
275814/11/2023Deferimento da petiçãoIPAS270Destituído o procurador Andra Assessoria em Propriedade Intelectual Ltda. e nomeado novo representante C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
236319/04/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
227619/08/2014Deferimento da petiçãoIPAS270
1770Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento400

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 1998. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 11/06/2024 · revista nº 2788