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ARTPHARMAMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.043.200

ARTPHARMA é marca registrada no INPI e pertence a ART-PHARMA FÓRMULAS OFICINAIS LTDA EPP, na classe 42. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2750, de 19/09/2023.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoout/2011
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãonov/2018
  6. Registro concedidoout/2001

Classificação: o que esta marca protege

Classe 42Tecnologia e engenharia

serviços de manipulação e aviamento de receitas.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

19.11.427.5.25
Titular
  • ART-PHARMA FÓRMULAS OFICINAIS LTDA EPP · SP/BR
Procurador
Rodrigo Caffaro

Dados do processo

Depósito
09/10/2011
há 14 anos e 11 meses
Concessão
09/10/2001
Vigência até
05/10/2041
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
06/10/2040 a 05/10/2041
com multa até 05/04/2042
Última publicação
revista 2750
publicada em 19/09/2023

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
275019/09/2023Publicação de decisão judicial transitada em julgadoIPAS639Sentença Judicial definitiva. / Ação Ordinária ? Anulação de Ato Administrativo de Caducidade / Referências: Ação ordinária nº 5092529-46.2021.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ / Processo INPI 52402.009216/2021-44 / Registro de Marca nº 821.043.200 ? ARTPHARMA / Cumprimento de Sentença [DISPOSITIVO - Pelo exposto, JULGO extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e PROCEDENTE O
271914/02/2023Deferimento da petiçãoIPAS270
269026/07/2022Notificação de procedimento judicialIPAS462Notificação ? Sentença Judicial ainda não transitada em julgado. / Ação Ordinária ? Anulação de Ato Administrativo de Caducidade / Referências: Ação ordinária nº 5092529-46.2021.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ / Processo INPI 52402.009216/2021-44 / Registro de Marca nº 821.043.200 ? ARTPHARMA / Publicação de Sentença nos seguintes termos [DISPOSITIVO - Pelo exposto, JULGO extinto o feito, com resolução de m
265126/10/2021Notificação de procedimento judicialIPAS462Ação Ordinária ? Anulação de Ato Administrativo de Caducidade / Referências: Ação ordinária nº 5092529-46.2021.4.02.5101 ? 25ª VF/RJ / Processo INPI 52402.009216/2021-44 / Registro de Marca nº 821.043.200 - ARTPHARMA / para anotar decisão em tutela de urgência, do Juízo da 25ª VF/RJ, nos seguintes termos: [Desse modo, nos termos do art. 300 do CPC, cumulado com o art. 173, parágrafo único da LPI,
264805/10/2021Deferimento da petiçãoIPAS270

Sobre os dados desta ficha

O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 09/10/2011 e 09/10/2001. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.

O histórico abaixo começa em 2018 e o processo é de 2011. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

3 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "publicação de decisão judicial transitada em julgado". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 19/09/2023 · revista nº 2750