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DISPROPANMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.056.190

DISPROPAN é marca registrada no INPI e pertence a DISPROPAN LTDA, na classe 30. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 16/12/2003 e vale até 16/12/2033. Consta assim na revista nº 2717, de 31/01/2023.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadonov/1998
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãomar/2015
  6. Registro concedidodez/2003

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1998, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 30Pães, doces e café

PRODUTOS PARA PANIFICAÇÃO TAIS COMO: FERMENTO, MELHORAMENTO DE FARINHA, AMIDO DE MILHO, POLVILHO AZEDO, FÉCULA DE MANDIOCA, PRÉ-MISTURAS PARA BOLO, PRÉ-MISTURAS PARA PÃES.;

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1
Titular
  • DISPROPAN LTDA · MG/BR
Procurador
CPA-CENTRAL PAULISTA DE ASSESSORIA S/C LTDA

Dados do processo

Depósito
25/11/1998
há 27 anos e 10 meses
Concessão
16/12/2003
Vigência até
16/12/2033
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
17/12/2032 a 16/12/2033
com multa até 16/06/2034
Última publicação
revista 2717
publicada em 31/01/2023

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
271731/01/2023Deferimento da petiçãoIPAS270
235601/03/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
230617/03/2015Deferimento da petiçãoIPAS270SEDE ALTERADA.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2015 e o processo é de 1998. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 31/01/2023 · revista nº 2717