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NINA BIJOUXMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.063.154

NINA BIJOUX é marca registrada no INPI e pertence a N BIJOUTERIAS LTDA ME, na classe 14. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 04/09/2001 e vale até 04/09/2031. Consta assim na revista nº 2601, de 10/11/2020.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoago/1998
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãodez/2015
  6. Registro concedidoset/2001

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1998, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 14Joias e relógios

BRINCOS, BROCHES, COLARES, CORRENTES, ANÉIS, AMULETOS, ADEREÇOS, ABOTOADURAS, MEDALHAS E PULSEIRAS [BIJUTERIA/JOALHERIA].;

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

26.1.227.5.25
Titular
  • N BIJOUTERIAS LTDA ME · CE/BR
Procurador
FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA FILHO

Dados do processo

Depósito
26/08/1998
há 28 anos e 1 mês
Concessão
04/09/2001
Vigência até
04/09/2031
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
05/09/2030 a 04/09/2031
com multa até 04/03/2032
Última publicação
revista 2601
publicada em 10/11/2020

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
260110/11/2020Deferimento da petiçãoIPAS270
242925/07/2017Ato de prejudicar petiçãoIPAS699Prorrogação já foi examinada.
234408/12/2015Deferimento da petiçãoIPAS270
234408/12/2015Petição de retificação não atendidaIPAS567A petição de retificação não atende ao solicitado pelo usuário. Para informações sobre andamento de processos ou petições, acionar o sistema Fale Conosco disponível no portal do INPI.
234117/11/2015Petição de retificação não atendidaIPAS567Esta petição não é considerada para este tipo de solicitação. Favor utilizar fale conosco.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2013 e o processo é de 1998. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 10/11/2020 · revista nº 2601