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CASSINO DO PIRATAMistaEncerrada

Processo 821.063.677

CASSINO DO PIRATA é marca registrada no INPI e pertence a PIRATA BAR TURISMO E PROMOÇÕES LTDA, na classe 41. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 02/03/2004 e vale até 02/03/2024. Consta como encerrada na revista nº 2804, de 01/10/2024.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoset/1998
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãomai/2016
  6. Registro concedidomar/2004

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1998, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 41Educação e entretenimento

APRESENTAÇÕES DE ESPETÁCULOS AO VIVO; BOATES; CASSINO [JOGOS DE AZAR] (PROVIMENTO DE INSTALAÇÕES PARA -); SERVIÇOS DE CLUBE [LAZER OU EDUCAÇÃO]; SERVIÇOS DE DISCOTECA; DIVERTIMENTO [LAZER]; ENTRETENIMENTO [LAZER]; INFORMAÇÃO SOBRE ENTRETENIMENTO [LAZER]; INFORMAÇÕES SOBRE RECREAÇÃO; JOGOS DE AZAR, PROVIMENTO DE SERVIÇOS PARA JOGOS ELETRÔNICOS; PROVIMENTO DE SERVIÇOS PARA JOGOS ON-LINE; ORGANIZAÇÃO DE BAILES, DE EXPOSIÇÕES PARA FINS CULTURAIS OU EDUCATIVOS; ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE CONFERÊNCIAS E DE CONGRESSOS; PLANEJAMENTO DE FESTAS, PRODUÇÃO DE SHOWS, RESERVAS DE LUGARES PARA SHOWS.;

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

2.9.2327.5.25
Titular
  • PIRATA BAR TURISMO E PROMOÇÕES LTDA · CE/BR
Procurador
BUREAU DE APOIO EMPRESARIAL S/C LTDA

Dados do processo

Depósito
04/09/1998
há 28 anos e 1 mês
Concessão
02/03/2004
Vigência até
02/03/2024
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Serviço
Prazo para renovar
03/03/2023 a 02/03/2024
com multa até 02/09/2024
Última publicação
revista 2804
publicada em 01/10/2024

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
280401/10/2024Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciaIPAS161
236610/05/2016Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME O ARTIGO 133 DA LPI.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1998. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "extinção de registro pela expiração do prazo de vigência". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 01/10/2024 · revista nº 2804