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BMP BODE MASATS PROARMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.064.649

BMP BODE MASATS PROAR é marca registrada no INPI e pertence a BODE MASATS PROAR LTDA. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 29/08/2006 e vale até 29/08/2026. Consta assim na revista nº 2701, de 11/10/2022.

3 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoset/1998
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoset/2016
  6. Registro concedidoago/2006

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1998, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Nenhuma classe informada.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

24.15.126.1.526.15.926.7.2527.5.25
Titular
  • BODE MASATS PROAR LTDA · RS/BR
Procurador
SKO OYARZÁBALL MARCAS & PATENTES S/S LTDA

Dados do processo

Depósito
04/09/1998
há 28 anos e 1 mês
Concessão
29/08/2006
Vigência até
29/08/2026
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
30/08/2025 a 29/08/2026
com multa até 01/03/2027
Última publicação
revista 2701
publicada em 11/10/2022

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
270111/10/2022Ato de prejudicar petiçãoIPAS699Tendo em vista o deferimento da caducidade, em grau de recurso, e consequente extinção do processo publicado na RPI 2626 em 04/05/2021.
269927/09/2022Publicação de decisão judicial transitada em julgadoIPAS639Publicação de decisão judicial transitada em julgado - Ação Ordinária nº 0099932-93.2017.4.02.5101 - 25ª VF RJ (2017.51.01.099932-0) / INPI 52400.094452/2017-91 / Registros de marca 821.064.649 e 821.064.657 (BMP BODE MASATS PROAR) - Trânsito em julgado de sentença que homologou desistência da ação por parte da Autora.
262604/05/2021Recurso provido (outros)IPAS370Recurso conhecido e provido. Reformado a decisão recorrida. Deferido o pedido de caducidade. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.
257909/06/2020Sobrestamento do exame de mérito (em petição)IPAS227Até a decisão final da Ação Ordinária de Nulidade de registro de marca n° 0099932-93.2017.4.02.5101 ? 25ª VF / Rio de Janeiro/RJ. Processo INPI n° 52400.094452/2017
254729/10/2019Notificação de recursoIPAS360Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 1998. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "ato de prejudicar petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 11/10/2022 · revista nº 2701