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HOLANDESA & CIAMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.076.779

HOLANDESA & CIA é marca registrada no INPI e pertence a SEMS INDUSTRIA E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 19/12/2006 e vale até 19/12/2026. Consta assim na revista nº 2385, de 20/09/2016.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadodez/1998
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãomai/2016
  6. Registro concedidodez/2006

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1998, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Nenhuma classe informada.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

25.5.1
Titular
  • SEMS INDUSTRIA E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME · SP/BR
Procurador
SANDRA LUISA CALDAS CORREIA

Dados do processo

Depósito
04/12/1998
há 27 anos e 10 meses
Concessão
19/12/2006
Vigência até
19/12/2026
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
20/12/2025 a 19/12/2026
com multa até 19/06/2027
Última publicação
revista 2385
publicada em 20/09/2016

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
238520/09/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
236717/05/2016Deferimento da petiçãoIPAS270
1945511REQ.: THYSSEN E THYSSEN FABRICAÇÃO E COM. DE DOCES LTDA - EPP (SP/BR)
1945795CANCELADO O DESPACHO DA RPI 1944, DE 01/04/2008, POR ERRO MATERIAL.
1944511RETIFICAÇÃO POR OMISSÃO DA PETIÇÃO 018070075394 (SP) DE 14/11/2007, REQ: SEMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUYOS ALIMENTICIOS LTDA (SP/BR) REQ. THYSSEN E THYSSEN FABRICAÇÃO E COM. DE DOCES LTDA - EPP (SP/BR)

Sobre os dados desta ficha

Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1998. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

5 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 20/09/2016 · revista nº 2385