PORTO BIANCONominativaMarca registrada
Processo 821.100.580
PORTO BIANCO é marca registrada no INPI e pertence a PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, na classe 3. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 07/06/2005 e vale até 07/06/2025. Consta assim na revista nº 2890, de 26/05/2026.
Onde este pedido está
- Pedido depositadoset/1998
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãoset/2014
- Registro concedidojun/2005
Classificação: o que esta marca protege
Este pedido é de 1998, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
água de colônia, água de lavanda, água de toalete, águas de cheiro, almíscar [perfumaria], âmbar [perfume], leite de amêndoas para uso cosmético, aromáticos [óleos essenciais], preparações cosméticas para banhos, produtos para barbear, batons para os lábios, máscaras de beleza, preparações bronzeadoras [cosméticos], preparações para ondular os cabelos, tinturas para os cabelos, produtos cosméticos para os cílios, cremes para clarear a pele, cosméticos, cremes cosméticos, produtos depilatórios, sabonete desodorante, desodorantes para uso pessoal, esmalte para as unhas, lápis de sobrancelhas, lápis para uso cosmético, laquê para os cabelos, leites de limpeza para toalete, lenços impregnados com loções cosméticas, loções capilares, loções para uso cosmético, loções pós-barba, maquiagem para o rosto, cuidados da pele [produtos cosméticos], produtos de perfumaria, perfumes, sabões contra a transpiração dos pés, pó para maquiagem, pomadas para uso cosmético, produtos para maquiagem, produtos para remover a maquiagem, rímel, sabonetes, sabonetes antitranspirantes, sais de banho (exceto para uso medicinal), talco para toalete, tinturas cosméticas, produtos de toalete, sabonetes contra a tr
- PORTO BIANCO IND E COM DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA · SP/BR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2890 | 26/05/2026 | Decisão de não conhecer da petiçãoIPAS428 | Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; |
| 2872 | 21/01/2026 | Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciaIPAS161 | — |
| 2280 | 16/09/2014 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 1796 | — | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento400 | EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO DE PRODUTOS OS ITENS REPETIDOS. |
Sobre os dados desta ficha
O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.
O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 1998. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "decisão de não conhecer da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 26/05/2026 · revista nº 2890