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CAFÉ BRASILEIROMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.112.511

CAFÉ BRASILEIRO é marca registrada no INPI e pertence a CAFÉ BRASILEIRO ALIMENTOS LTDA., na classe 30. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 23/04/2002 e vale até 23/04/2032. Consta assim na revista nº 2643, de 31/08/2021.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadodez/1998
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãomar/2014
  6. Registro concedidoabr/2002

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1998, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 30Pães, doces e café

ALIMENTOS À BASE DE AVEIA, BISCOITOS, BISCOITOS AMANTEIGADOS, BISCOITOS CREME CRACKER, BISCOITOS DE MALTE, BOLINHOS OU BISCOITOS FEITOS DE AMÊNDOAS, BOLO OU PÃO DE GENGIBRE, BOLOS, BRIOCHES, COMIDA Á BASE DE FARINHA, COMIDA À BASE DE FARINHA, COOKIES (INGL.), EMPADAS [TORTAS], ESPAGUETE, FARINHA DE AVEIA, FARINHA DE CEVADA, FARINHA DE MILHO, FARINHA DE SOJA, FARINHA DE TAPIOCA PARA USO ALIMENTAR, FARINHA DE TRIGO, FARINHAS ALIMENTARES, FÉCULA PARA USO ALIMENTAR, FLOCOS DE AVEIA, FLOCOS DE CEREAIS SECOS, FLOCOS DE MILHO, MAÇAPÃO, MACARRÃO, MASSA PARA BOLOS, MASSAS ALIMENTARES, MASSAS COM OVOS [TALHARIM], PÃEZINHOS, PÃO, RAVIOLI, SEMOLINA, TALHARIM, TORTAS [SALGADAS].;

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

26.11.126.5.127.5.25
Titular
  • CAFÉ BRASILEIRO ALIMENTOS LTDA. · CE/BR
Procurador
AG MOREIRA MARCAS E PATENTES LTDA

Dados do processo

Depósito
22/12/1998
há 27 anos e 9 meses
Concessão
23/04/2002
Vigência até
23/04/2032
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
24/04/2031 a 23/04/2032
com multa até 23/10/2032
Última publicação
revista 2643
publicada em 31/08/2021

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
264331/08/2021Deferimento da petiçãoIPAS270
259820/10/2020Deferimento da petiçãoIPAS270NOME E SEDE ALTERADOS.
258811/08/2020Deferimento da petiçãoIPAS270SEDE ALTERADA.
253430/07/2019Deferimento da petiçãoIPAS270Sede alterada.
225205/03/2014Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ART. 133 DA LPI.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 1998. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 31/08/2021 · revista nº 2643