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VELLYMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.143.379

VELLY é marca registrada no INPI e pertence a GSA GAMA SUCOS E ALIMENTOS LTDA. Ninguém mais pode usar esse nome no ramo protegido, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 27/01/2009 e vale até 27/01/2029. Consta assim na revista nº 2515, de 19/03/2019.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoout/1998
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãojan/2018
  6. Registro concedidojan/2009

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1998, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Nenhuma classe informada.

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

25.5.1
Titular
  • GSA GAMA SUCOS E ALIMENTOS LTDA. · GO/BR
Procurador
LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS

Dados do processo

Depósito
02/10/1998
há 28 anos
Concessão
27/01/2009
Vigência até
27/01/2029
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
28/01/2028 a 27/01/2029
com multa até 27/07/2029
Última publicação
revista 2515
publicada em 19/03/2019

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
251519/03/2019Deferimento da petiçãoIPAS270
245309/01/2018Deferimento da petiçãoIPAS270
234117/11/2015Publicação de decisão judicialIPAS639Julgado procedente o pedido autoral de decretação de nulidade do ato administrativo que decidiu pela extinção do registro n.º 821143379 para a marca mista VELLY na classe 29/30.50, de titularidade da empresa autora, devendo o mesmo ser restabelecido. AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA TERCEIRA VF (RJ) - Nº 0031352-50.2013.4.02.5101 E PROC. INPI Nº. 52400.076689/2013-67.
223903/12/2013Notificação de procedimento judicialIPAS462AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA TERCEIRA VF (RJ) - Nº 0031352-50.2013.4.02.5101 E PROC. INPI Nº. 52400.076689/2013-67.
2215Irregularidade respondida à Secretaria Internacional820NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9.279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 124, INCISO XIX, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. (REGS. 002842726 E 800178025)

Sobre os dados desta ficha

Este pedido não tem classe registrada na base. A análise de colidência não consegue medir proximidade de mercado sem ela, então o risco calculado considera só a semelhança do nome.

O histórico abaixo começa em 2013 e o processo é de 1998. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

3 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 19/03/2019 · revista nº 2515