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BLOCK COMPACTMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.164.910

BLOCK COMPACT é marca registrada no INPI e pertence a TECNOPHARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA., na classe 3. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 04/12/2001 e vale até 04/12/2031. Consta assim na revista nº 2805, de 08/10/2024.

1 ponto de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadoout/1998
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãodez/2014
  6. Registro concedidodez/2001

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1998, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 3Cosméticos e limpeza

BASES PARA MAQUIAGEM, BATONS, BLOQUEADOR SOLAR, COLÔNIAS, CONDICIONADORES, CREMES PARA BARBEAR, CREMES CAPILARES, CREMES PARA A PELE, DEO-COLÔNIAS, DESODORANTES, DESPIGMENTANTES, EMULSÕES CAPILARES, EMULSÕES PARA USO COSMÉTICO, ESMALTES, ESFOLIANTES, ESPUMAS, FILTRO SOLAR, GÉIS, HIDRATANTES, LÁPIS DE MAQUIAGEM, LOÇÕES CAPILARES, LOÇÕES PARA USO COSMÉTICOS, LOÇÕES TÔNICAS, MÁSCARAS FACIAIS, MOUSSES CAPILARES, ÓLEOS, PANCAKES, PASTAS, POMADAS PARA USO COSMÉTICOS, PÓS, PROTETOR SOLAR, REMOVEDORES DE MAQUIAGEM, REVITALIZANTES, SABONETES, SAIS, SHAMPOOS, TALCOS, TÔNICOS ER VITALIZANTES.;

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

27.5.1
Titular
  • TECNOPHARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. · RJ/BR
Procurador
EDUARDO LOURENÇO GUEDES SERRÃO DE OTERO

Dados do processo

Depósito
23/10/1998
há 27 anos e 11 meses
Concessão
04/12/2001
Vigência até
04/12/2031
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
05/12/2030 a 04/12/2031
com multa até 04/06/2032
Última publicação
revista 2805
publicada em 08/10/2024

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
280508/10/2024Deferimento da petiçãoIPAS270Anotada a alteração de sede.
264728/09/2021Deferimento da petiçãoIPAS270
244010/10/2017Petição de retificação atendidaIPAS566IMAGEM CORRIGIDA
229102/12/2014Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ART. 133 DA LPI.

Sobre os dados desta ficha

O histórico abaixo começa em 2014 e o processo é de 1998. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 08/10/2024 · revista nº 2805

BLOCK COMPACT — processo 821164910 no INPI