MÚSICA DO BRASILMistaEncerrada
Processo 821.196.120
MÚSICA DO BRASIL é marca registrada no INPI e pertence a TOCA MIDIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA., na classe 38. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 06/09/2005 e vale até 06/09/2025. Consta como encerrada na revista nº 2884, de 14/04/2026.
Onde este pedido está
- Pedido depositadofev/1999
- Exame formal
- Aberto a contestação
- Exame de mérito
- Decisãoago/2016
- Registro concedidoset/2005
Classificação: o que esta marca protege
Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.
O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.
serviços de acesso e manutenção de páginas e sites na rede mundial de computadores (internet); transmissão e recepção de conteúdo digital (texto, imagem, áudio e vídeo) por quaiquer meios de telecomunicação, tais como: internet, radiodifusão, cabo, satélite, mmds e redes de fibras óticas; difusão de programas de rádio e televisão; transmissão de mensagens e imagens (estáticas e em movimento) recebidas por computador; correio eletrônico, comunicação por meio de terminais de computador e por redes de fibras óticas.
Elementos figurativos (Classificação de Viena)
- TOCA MIDIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. · SP/BR
Dados do processo
Andamentos no INPI
| Revista | Data | Movimento | Complemento |
|---|---|---|---|
| 2884 | 14/04/2026 | Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciaIPAS161 | — |
| 2378 | 02/08/2016 | Deferimento da petiçãoIPAS270 | — |
| 2098 | — | 565 | CED. - EDITORA ABRIL S.A. |
| 1809 | — | 450 | FORAM EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO "PUBLICAÇÃO DE TEXTOS NÃO PUBLICITÁRIOS, LIVROS, JORNAIS E REVISTAS, POR QUAISQUER MEIOS (ON-LINE, INCLUSIVE, TAIS COMO SITES NA INTERNET)", POIS NÃO ESTAVAM CONTIDOS NO ESCOPO DE PROTEÇÃO INICIAL. AGRUPADO PARCIALMENTE AO PROCESSO 821196138". |
Sobre os dados desta ficha
O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.
2 andamentos vieram do INPI só com o código, sem descrição. Aparecem na lista como vieram.
O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "extinção de registro pela expiração do prazo de vigência". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.
Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.
Dados atualizados até 14/04/2026 · revista nº 2884