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POCHACCOMistaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.214.020

POCHACCO é marca registrada no INPI e pertence a SANRIO COMPANY, LIMITED, na classe 26. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Foi concedida em 28/06/2005 e vale até 28/06/2025. Consta assim na revista nº 2830, de 01/04/2025.

2 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadomar/1999
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoset/2016
  6. Registro concedidojun/2005

Classificação: o que esta marca protege

Este pedido é de 1999, quando o Brasil ainda usava classificação própria, com classes de 1 a 41 e uma subclasse depois dos dois pontos, do tipo “01 : 90”. A partir de cerca de 2000 o INPI passou a usar a Classificação de Nice, que é internacional e vai até 45.

O número acima, portanto, não corresponde à classe de mesmo número usada hoje, e a subclasse — a parte mais específica — não vem nos dados públicos que lemos. A comparação de mercado entre esta marca e um pedido atual não é direta, e a análise de colidência não as trata como mesma área de atuação. Para saber se há conflito real, vale conferir a especificação abaixo, que descreve o que o pedido de fato cobre.

Classe 26Aviamentos

renda e bordados, fitas e galões; botões, colchetes, alfinetes e agulhas; fechos ecler para malas, tiras estiráveis para segurar as mangas, fivelas para cintos, fechos de blusas, caixas de costura, caixas e estojos de agulhas, suspensórios, galões, fivelas, fivelas para sapato, almofadas para agulhas, almofadas para alfinetes, remendos adesivos a quente para decoração de artigos têxteis [loja de armarinhos], fitas, fechos para sapatos, fechos ecler (zíperes), fechos para roupas, fechos para ligas, rendas, bordado em ouro, artigos de armarinho, enfeites para chapéus, ganchos [colchetes] para espartilhos, agulhas para tricotar, enfeites para sapatos, fitas, correias para guiar crianças, rosetas, agulhas de costura, dedais para costura, ganchos [colchetes] para sapatos, cadarços para sapatos, borlas, "tea cosies", topete [pompons], rendas de lã; fechos éclair, zíperes (fechos éclair), alfinetes ornamentais, alfinetes de segurança, alfinete de gravata, clipes e prendedores de babadores e aventais, balangandãs [passamanaria]; tira para cabelo, arcos para os cabelos, presilha para cabelo, redes de cabelo, enfeites de cabelo, grampos de cabelo, prendedor de rabo de cavalo (penteado).

Elementos figurativos (Classificação de Viena)

3.6.1
Titular
  • SANRIO COMPANY, LIMITED · JP
Procurador
JOSÉ OLIMPIO NEVES DE MENEZES

Dados do processo

Depósito
09/03/1999
há 27 anos e 7 meses
Concessão
28/06/2005
Vigência até
28/06/2025
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
29/06/2024 a 28/06/2025
com multa até 28/12/2025
Última publicação
revista 2830
publicada em 01/04/2025

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
283001/04/2025Deferimento da petiçãoIPAS270
238520/09/2016Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.
1799450

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 1999. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 01/04/2025 · revista nº 2830