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DECATHLONNominativaRegistro concedido: o símbolo ® pode ser usadoMarca registrada

Processo 821.230.409

DECATHLON é marca registrada no INPI e pertence a DECATHLON, na classe 20. Ninguém mais pode usar esse nome nessas áreas, e o titular pode agir contra quem usar parecido. Consta assim na revista nº 2831, de 08/04/2025.

3 pontos de atenção sobre os dados deste processo

Onde este pedido está

  1. Pedido depositadojun/2005
  2. Exame formal
  3. Aberto a contestação
  4. Exame de mérito
  5. Decisãoset/2016
  6. Registro concedidojun/2005

Classificação: o que esta marca protege

Classe 20Móveis e decoração

letreiros e painéis de madeira ou plástico; manequins.

Titular
  • DECATHLON · FR
Procurador
CASTRO BARROS SOBRAL E G. GOMES ADVOGADOS

Dados do processo

Depósito
07/06/2005
há 21 anos e 3 meses
Concessão
07/06/2005
Vigência até
07/06/2025
renovável por mais 10 anos
Natureza
De Produto
Prazo para renovar
08/06/2024 a 07/06/2025
com multa até 07/12/2025
Última publicação
revista 2831
publicada em 08/04/2025

Andamentos no INPI

RevistaDataMovimentoComplemento
283108/04/2025Deferimento da petiçãoIPAS270
238306/09/2016Deferimento da petiçãoIPAS270CONFORME ART. 133 DA LPI.
1796Anulação de despacho (em petição)403O ITEM 'ORNAMENTOS' NÃO FOI INCLUÍDO NA ESPECIFICAÇÃO DE PRODUTOS CORRESONDENTE À CLASSE NCL(8)-28 POR SE TRATAR DE TERMO GENÉRICO PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO.
1796745PET.(RJ) 047376, DE 28/10/2002, PETIÇÕES DE DESDOBRAMENTO DO PEDIDO DE MARCA NAS CLASSES NCL(8)-14 E 26.

Sobre os dados desta ficha

O prazo de vigência deste registro já passou, mas o INPI ainda não publicou a extinção. O registro pode ter sido renovado sem que a renovação tenha sido publicada, ou pode estar extinto. Nos dois casos, a situação acima não é confiável.

O INPI publicou depósito e concessão com datas que não fecham: 07/06/2005 e 07/06/2005. Confira as duas na ficha oficial antes de usar qualquer uma.

O histórico abaixo começa em 2016 e o processo é de 2005. O que o INPI publicou nesse intervalo não está aqui, porque nossa base começa na revista 1758. O histórico completo está na ficha oficial.

1 andamento veio do INPI só com o código, sem descrição. Aparece na lista como veio.

O último despacho publicado pelo INPI para este processo foi "deferimento da petição". É o texto da revista, palavra por palavra, e nem sempre descreve a situação da marca.

Dados reproduzidos das Revistas da Propriedade Industrial publicadas pelo INPI. Esta página é informativa e não substitui a consulta oficial.

Dados atualizados até 08/04/2025 · revista nº 2831